CURSO: Gestão Eficiente do Patrimônio Público
OBJETIVO GERAL: apresentar as melhores técnicas dentro do que determina a legislação, a Jurisprudência do TCU e TCEs, com exemplos práticos, a orientação na formatação e elaboração de procedimentos internos de incorporação, uso, guarda, manutenção e desfazimento de bens pertencentes ao Patrimônio Público.
JUSTIFICATIVA: A gestão do patrimônio público, de responsabilidade do gestor, além da obrigatoriedade legal, pode impor à administração uma maior eficiência e colaborar com ótimos resultados, tal qual ocorre nas gestões privadas.
PÚBLICO ALVO: Todos os servidores públicos que trabalham diretamente na gestão do patrimônio, bens permanentes e de consumo, aos usuários que mantem bens sob sua guarda, de compras, das áreas contábil e orçamentária e os chefes de unidades e subunidades.
PROGRAMA:
● Funções do Almoxarife ● Responsabilidades ● Organização do Almoxarifado · Normatização · Especificação · Padronização · Classificação · Codificação · Catalogação ● Fases Operacionais do almoxarifado · Recebimento · Registro · Armazenamento · Controles (entrada e saída) · Técnicas de estocagem ● DISTRIBUIÇÃO e PROGRAMAÇÃO ● Indicadores de Estoques · Técnicas de previsão e reposição ● Controles e Avaliação ● Legislação · Lei4.320/64 · Instruções do TCU/TCE · Normas: federal e estadual ● NBC TSP 04, 25/11/2016 – CFCPERMANENTES:
● Organização do sistema de Patrimônio: Funções · Classificação do Patrimônio · O Manual do Patrimônio ● Classificação da Despesa Orçamentária · Material Permanente x Material de Consumo ● Exigências Legais · Lei4.320/64 · Lei8.666/93 · LRF · Portaria no205 da SAF o Macro Função 020330 ● Incorporação · Aquisição · Doação · Transferência · Permuta · Fabricação · Dação · Controles por plaquetas, etiquetas e RFID. · Apresentação das soluções. ● Desincorporação (Desfazimento) o Inservível · Furto · Sinistro · Doação · Transferência ● Alienação de bens públicos – Lei 8.666/93 ● Para órgãos públicos, para entidades de direito privado, OSCIP e OS. · Licitações · Dispensa de licitação o Doação · Permuta · Outras situações ● Controle e Organização do Patrimônio Público o Inventários · Portaria-TCU no 358, de 25/11/2009; BTCU no 46. o Desaparecimento · Ressarcimento ● Decreto Federal no 99.658 de 30/10/90 ● INVETÁRIOS: Permanentes e Consumo. Processos e procedimentos ● NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão ● NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público ● Conceitos da NBC TSP 07- 22/09/2017 ● DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA DOS CÁLCULOS: Fórmula de avaliação. ● AUDITORIA PATRIMONIAL: Normas e procedimentos.PALESTRANTE
RICARDO BULGARI
Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração Gerencial. Foi Secretário Municipal de Administração, e Superintende de Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF. Professor da ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária, da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo e do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Ministra cursos e treinamentos por todo o País para servidores públicos de órgãos das três esferas de governo. Consultor e Auditor tem realizado diversos trabalhos de Auditorias e Consultorias para órgãos públicos.CARGA HORÁRIA: 16 horas
ORGANIZAÇÃO: CAPEBRASIL Treinamento e Capacitação Ltda.WEB: www.capebrasil.com.br DATA: 03 e 04 de maio de 2018
LOCAL: ACP – Associação Comercial do Paraná - Rua XV de Novembro, 621 – Centro – Curitiba/PR.
PROGRAMAÇÃO:
DIA 03/MAIO
08h30 – Início do curso
10h15 – Coffee-break
12h00 – Intervalo para o almoço
13h30 – Início
15h30 – Coffee-break
18h00 – Término
DIA 04/MAIO
08h30 – Início do curso
10h15 – Coffee-break
12h00 – Intervalo para almoço
13h30 – Início
15h30 – Coffee-break
18h00 – Encerramento
Para os assinantes da Solve a participação nos eventos é gratuita.
Investimento para o curso:
Opção 01: R$ 670,00 – para um participante de cada município. Opção 02: R$ 620,00 – para 02 participantes de cada município, por pessoa. Opção 03: R$ 550,00 – 03 ou mais participantes de cada município, por pessoa. Incluindo: 04 coffee-breaks, pasta, apostila, caneta, crachá de identificação e certificado de conclusão.OBSERVAÇÃO:
A inscrição deverá ser efetuada mediante depósito através do Banco do Brasil – agência 1622-5 – conta corrente no. 19.283-X, em favor do Capebrasil Treinamento e Capacitação Ltda., CNPJ/MF no. 18.892.085/0001-25, e enviar comprovante do depósito pelo e-mail: cape@capebrasil.com.brENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES
30/ABRIL ** VAGAS LIMITADAS
MAIS INFORMAÇÕES
(41) 3039-2181 ou (41) 99983-1840, (41) 99917-0099